Estudante de Direito

Tiago Martins

Palhoça (SC)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Tributos: origem e evolução

Rodrigo Ferreira · há 11 anos

O texto acima descrito pelo colega não passa de uma citação direta sem dar os devidos créditos a um dos maiores juristas que nosso pais já teve:

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária. São Paulo: Dialética, 2003, p.26-43.

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Comentário · há 12 anos

LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998

Presidência da Republica · há 29 anos

Poucos no Brasil sabem que podem ficar privados de liberdade por 1 ano se pisarem numa planta, ou seja, Civil law versus Comun Law.

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Comentário · há 12 anos

LEI Nº 12.605, DE 03 DE ABRIL DE 2012

Presidência da Republica · há 14 anos

A discussão bacana disso tudo, é na verdade a Doutrina, o objetivo das leis, que estão relacionando e particularizando "a mulher", o "gênero feminino", onde dantes, tinha que ser subjetivamente interpretado dentro do gênero masculino das palavras, como; onde se lê: "o homem",(gênero masculino dominante), subjetivamente se lia homem e mulher. Mas a sociedade esta mudando, e as leis devem ou deveriam acompanhar a mudança, a mulher agora ocupa seu espaço por direito na política e na sociedade, nada mais justo que particularizar sim o gênero feminino, por que não? isso demonstra que estamos tentando viver em uma sociedade menos machista, e dando o valor mais que merecido a mulher, que não pode ser subjetivamente interpretada, mas sim igualada em numero, grau e "gênero" ao homem.

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Recomendações

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M

Marco Aurelio Clementino Silva

Comentário · há 8 anos

Tributos: origem e evolução

Rodrigo Ferreira · há 11 anos

Olá, faltaram as fontes das citações.

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Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX-74.2004.8.13.0024 MG

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DANO MORAL - EXISTÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - PEDIDOS JULGADOS PROCEDENTES - SENTENÇA CO...

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